Meus leitores quero pedir-lhes desculpas por não ter atualizado meu blog nos ultimos 20 dias, estive trabalhando no Maranhão e visitando minha namorada Midian Flores que la reside. Mas lhes asseguro que serei o mais breve possivel para concluir esse tema, pois tenho algo que preciso esclarecer e orientar a todos relacionado aos Tribunais Arbitrais.
Quanto tempo a empregada gravida tem de licença maternidade?
* Tem 120 dias, podendo sair de licença faltando em torno de 28 dias para o parto. Esse prazo de 120 dias é o tempo que a empregada fica em casa para se recuperar do parto e cuidar de seu filho.
Quanto tempo a mulher ao retornar ao trabalho tem para amamentar seu filho?
* Até o bebê completar 6 meses de vida, a mulher que retornar ao trabalho terá dois periodos por dia de até 15 minutos para amamentar seu filho. Empresas com mais de 30 mulheres com mais de 16 anos de idade, obrigatoriamente terão locais apropriados para amamentação.
A gestante tem alguma estabilidade ao voltar da licença maternidade para seu trabalho?
* Em tese o seu retorno se dá 120 dias após o parto ainda restando 30 dias de estabilidade referente a sua gestação que é de 5 meses apos o parto.
Durante a gravidez se a gestante precisar ficar afastada do serviço por doença serão descontados esses dias ou meses da licença maternidade?
* Apresentando o atestado medico, nada poderá ser descontado da gestante
Quais os direitos da gestante que durante a licença maternidade engravida novamente?
* Terá a estabilidade gestante, da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto e também a licença maternidade.
A gestante que perder o nascituro(bebê) tem alguma estabilidade? Ela terá direito aos 120 dias de licença maternidade?
* A empregada que perde o bebê tem a licença maternidade e a estabilidade gestante de até 5 meses contados do aborto. Detalhe: Aborto criminoso não terá direito a nenhum desses direitos.
Quanto tempo a mulher terá de licença maternidade se adotar uma criança?
* Deverá ser respeitado o prazo da tabela abaixo:
IDADE DA CRIANÇA ADOTADA *** PERÍODO DA LICENÇA
Até 1 ano 120 dias
De 1 a 4 anos 60 dias
De 4 a 8 anos 30 dias
Mais de 8 anos Não há licença
O local de trabalho da mulher deve ser diferente do homem?
* Não necessariamente. A obrigação que existe são banheiros e vestiarios adequados.
O descanso semanal da mulher será necessariamente aos domingos?
* A cada 15 dias a mulher deverá folgar no domingo
A mulher que se casar ou ficar gravida poderá ser dispensada?
* Isso existia há tempos atras, mas hoje nada impede da mulher ter sua profissão e familia.
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