terça-feira, 12 de junho de 2012

Trabalhador autônomo (Continuação)

Precisa de diploma superior para ser autônomo?
* Não, quaquer grau de instrução poderá ser autônomo.
O contrato do autônomo poderá ser por prazo determinado?
* Poderá ser estipulado quaquer prazo para o autonomo, não existe um limite minimo ou maximo para sua contratação. Prestação de serviço, maximo de 4 anos.
No caso de autônomo, poderá ter zona fechada para o trabalho?
* Sim, o empregador poderá determinar áreas para atuação dos autônomos.
O autônomo poderá ser dispensado por justa causa?
* Sim, normalmente é a desidia (preguiça), atos que importem o descredito no mercado, falta de cumprimento do contrato, condenação criminal ou ainda força maior (atos da natureza).
O autônomo poderá receber menos que um salário minimo por mês?
* Sim, ele assume os riscos da atividade e como não é empregado poderá receber menos que um salário minimo por mês. Os autônomos não tem direitos trabalhistas.

Amanhã falaremos sobre "ESTAGIARIOS"

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